Participação de Cacau de Brito no debate do programa Cabeça pra Cima sobre as UPP

Alerj aprova projeto que garante permanência das unidades nas favelas por 25 anos

Gabriel Mascarenhas
Publicada no jornal O Globo de 22/12/2010

Um projeto de lei aprovado ontem na Alerj garante a permanência das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) pelos próximos 25 anos a partir da sua implantação. Aprovada por unanimidade, a proposta vale tanto para as já existentes como para as futuras. Além disso, limita o remanejamento de policiais e torna obrigatória a instalação de iniciativas sociais nas comunidades beneficiadas pelo programa. O governador tem 15 dias para decidir se vai sancionar o projeto, de autoria do deputado Alessandro Molon (PT).

Na prática, a iniciativa transforma o programa de governo em política de Estado, impedindo que, no futuro, o chefe do Executivo acabe com as UPPs. A medida também limita e estabelece critérios para eventuais reduções de contingente das tropas nas favelas pacificadas: a Secretaria de Segurança só poderá reduzir o efetivo de uma UPP em até 20%, ainda assim temporariamente, e a partir de dados sobre redução da criminalidade naquela região. No entanto, esses policiais só poderão ser transferidos para reforçar outras UPPs.

— O objetivo primordial é garantir a continuidade de um programa que vem dando certo. Dá estabilidade jurídica a uma política que vem abrindo caminho para que a população do Rio se livre do crime organizado, seja ele o narcotráfico ou as milícias — explicou Molon.

Projetos sociais serão obrigatórios

Na tentativa de monitorar os resultados obtidos pelas UPPs, o projeto propõe que o Instituto de Segurança Pública (ISP) faça, a cada cinco anos, um levantamento dos índices de violência nas comunidades beneficiadas. Esse estudos terão de ser apresentados em audiências públicas na Alerj. Para tentar inibir possíveis abusos por parte dos policiais, os telefones das ouvidorias da polícia terão de ser expostos em todas as instalações utilizadas pelas UPPs. 

Outro ponto reitera a necessidade de implantação de projetos sociais nas favelas com UPP. O texto cita a instalação de creches e escolas dos ensinos fundamental e médio, além de construção de áreas de lazer, espaços culturais e voltados à prática esportiva, e medidas como acesso gratuito à internet.

Venha Construir a Paz Conosco

Chega do silencio do medo! Queremos o barulho dos gestos de amor.
Chega de escuridão! Queremos a luz da vida.
Chega de balas que se perdem! Queremos vidas que se encontram.
Chega da doença da solidão! Queremos a benção da união.
Chega de razões que justificam a guerra! Queremos as desrazões do amor.
Chega de apenas falar de paz! Queremos colhê-la, lá onde ela verdadeiramente brota, nos nossos atos de justiça.
Chega de viver sem Deus! Queremos vivenciar a promessa de Jesus:
“dei-vos a minha paz a minha paz vos dou”.
Chega de esperar por sinais da paz! QUEREMOS AJUDAR A CONSTRUÍ-LOS.
Certa vez Jesus Cristo afirmou: “Felizes os que constroem a paz, eles serão chamados filhos de Deus”.

Venha construir a paz conosco, junte-se a nós neste mutirão pela paz.

Data: 17/12/2010 às 18h30.
Local: Campo da Ordem ao lado do Projeto IBES (antigo Criança Esperança)

Família de adolescente vítima de bala-perdida na Vila Cruzeiro processa o Estado

A família da menina Rosângela Barbosa Alves, de 14 anos, que foi atingida por uma bala dentro de casa durante as operações policiais na Vila Cruzeiro, assistida pelo Dr. Cacau de Brito e o movimento O Rio Pede Paz, entram com ação contra o Estado do Rio de Janeiro. Vejam a reportagem da Rede Record.

IBGE: sensação de insegurança atinge 47,2%

Mesmo em casa, 21,4% não se sentem seguros. Em 2009, 11,9 milhões de pessoas foram roubadas ou furtadas
Dandara Tinoco, de O Globo
A sensação de insegurança atinge quase metade da população nas cidades brasileiras. Cerca de 76,8 milhões de pessoas, 47,2% da população, não se sentem seguras em suas cidades.
Nada menos que 21,4% se sentem inseguros mesmo dentro de casa. Em relação ao bairro onde mora, o percentual é de 32,9%.
Os dados são da pesquisa "Características da Vitimização e do Acesso à Justiça no Brasil", suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2009 (Pnad) divulgado ontem pelo IBGE.
As maiores proporções de insegurança são no Pará (63,1%) e no Rio de Janeiro (57,7%). A sensação de segurança é menor nas áreas urbanas e nas regiões metropolitanas. O percentual de domicílios que possuem dispositivos de segurança (como grades e câmeras) é de 59,4%.
— Nós temos no Brasil uma quantidade muito alta de pessoas que se sentem inseguras. É um fenômeno que observamos em todo o país e que deve ser tratado com bastante atenção — disse o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes.
A pesquisa aponta também que cerca de 11,9 milhões (7,3%) de pessoas com 10 anos ou mais de idade foram roubadas ou furtadas entre setembro de 2008 e de 2009. Em 1988, esse percentual era de 5,4%. Já o índice de tentativas de furtos e roubos mais que triplicou em 21 anos, passando de 1,6% para 5,4%.
Entre as pessoas roubadas, o percentual das que não procuraram a polícia foi de 51,6%. Delas, 36,4% disseram que não fizeram a notificação por não acreditarem na corporação.

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Um Natal sem trevas

Natal é um tempo de luz. A luz que vindo ao mundo ilumina todas as pessoas. Foi essa a certeza de Simeão, um homem justo e piedoso que, como tantos do seu tempo, esperava a consolação messiânica de Israel, segundo o evangelista Lucas. Sua convicção atravessa os séculos e chega até nós, transformando-se na esperança de um Natal que desfaça as trevas desta fase turbulenta da história e torne visível o caminho para conquista de um mundo melhor.
Essa luz ilumina os tempos difíceis que vivemos, mostrando ser viável superar as mais variadas impossibilidades, bem como a impotência diante da corrupção dos poderosos e da iniqüidade dos projetos econômicos que privilegiam os mais ricos e excluem uma grande parcela do povo brasileiro dos bens necessários para viver com dignidade.
Em meio a essa situação de trevas nasce Jesus. Ele não nasceu e nasce apenas na distante terra sagrada da Palestina ou na época das celebrações natalinas. Jesus nasce todos os dias e todos os momentos no coração e na vida dos que acreditam em seu reino de justiça e paz. Ele nasce para lançar luz sobre as estruturas torpes da sociedade, desvendando o pecado e mostrando que existe a possibilidade concreta de um mundo diferente, onde habita a justiça. Jesus é a luz do mundo. Não é a luz que cega e que nos impede de ver, e sim o esplendor da glória divina que põe as claras a situação da injustiça e do pecado e revela a forma também divina de subjugá-la.

Oração

Senhor, permite que a tua luz, o teu filho Jesus, o Cristo vivo, esteja conosco cada dia, iluminando-nos, mostrando o caminho para uma vida melhor. E que neste tempo de Natal a luz opere poderosamente para unir todas as pessoas de boa vontade num geste real de solidariedade e amor. Amém

IPEA: Nordeste está perdendo população

Autora Alessandra Duarte
Publicado no Jornal O GLOBO 1/12/2010

BRASÍLIA - A sensação de insegurança é alta entre os brasileiros. A constatação é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a partir do Sistema de Indicadores de Percepção Social (Sips) sobre Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira. A pesquisa mostra que nove em cada dez entrevistados têm medo de ser vítimas de crimes como homicídio, assalto à mão armada ou roubo de residência.
Foram entrevistadas 2.770 pessoas nas cinco regiões do país. A maioria dos entrevistados, 78,6%, afirmou ter muito medo de morrer assassinado. O mesmo ocorre em relação ao medo de ser vítima de assalto à mão armada (73,7%). Também é alto o percentual de pessoas que temem encontrar a casa arrombada (68,7%). Em relação à agressão física, o grau de medo entre os entrevistados é menor (48,7%).
A pesquisa aponta que o medo de arrombamento é mais baixo na classe média, em famílias com renda entre cinco e dez salários mínimos. Esse medo aumenta à medida que a renda se torna muito baixa ou muito alta.
Entre os jovens de 18 a 24 anos de idade, o medo de ter a residência arrombada ou de sofrer agressão física é menor do que nas demais faixas etárias. Segundo o estudo, 60% dos jovens responderam ter muito medo de arrombamento. Porém, apenas 40% temem agressão física, parcela pequena se comparada aos 51,4% daqueles que têm entre 45 e 54 anos, ou aos 57% da faixa etária com mais de 55 anos.
A pesquisa também avalia os serviços prestados pela polícia e os problemas relatados pela população no contato com os policiais. A Polícia Federal conta com o maior grau de confiança por parte da população (82,5%), enquanto 74,1% apresentam algum grau de confiança na polícia civil e 72,3% na polícia militar. O nível de confiança nas guardas municipais foi menor: 68,1%.
De acordo com o Ipea, a avaliação geral dos serviços comumente prestados pelas instituições policiais é negativa. Os resultados da pesquisa mostram que 61,7% dos entrevistados apontaram lentidão da polícia no atendimento a emergências quando o pedido de socorro é feito por telefone. Nas regiões menos povoadas e mais carentes de serviços de infraestrutura (Norte e Centro-Oeste) se encontra o maior percentual de cidadãos satisfeitos com a rapidez no atendimento emergencial: 48,8% e 49,5%, respectivamente, contra cerca de um terço nas demais regiões.